Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados às informações e recursos disponíveis. Não garantimos a disponibilidade contínua de todos os serviços.
03
Pagamentos e Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado nas instruções fornecidas. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento.
04
Condições Comerciais Genéricas
Secondary operating condition
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e devem ser consultadas regularmente. O uso contínuo do site implica aceitação das condições atualizadas.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo texto, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis do país em que o serviço é prestado. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause heading
Legislação e Disputas
Legal summary
Estes termos são regidos pelas leis do país em que o serviço é prestado. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause heading
Contato e Atualizações
Legal summary
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Reference
HCCH